Serviços Informativos
De todas as informações que a ACISM disponibiliza para si, existem algumas que colocaremos de imediato nestes "Serviços Informativos" por ser urgente que cheguem ao seu conhecimento, como é o caso de informações com prazos limite.
Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade Explicador publicado pelo Governo |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 A ACISM informa que no passado dia 14 de Julho, foi publicada uma nova Resolução do Conselho de Ministros, com a declaração de situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia doença COVID-19. |
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil Guia publicado |
O que vai mudar? |
COVID-19: Guia de Recomendações por Tema e Setor de Atividade Consulte a informação |
Alargado o prazo de entrega do RU 2019 Prazo: 31 de Outubro de 2020 |
Informação sobre períodos de funcionamento dos estabelecimentos O artigo 9.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de Maio prevê o seguinte: |
“Estabelecimento Clean & Safe” Disponível para Alojamento e Restauração |
A ACISM disponibiliza as informações a afixar nos estabelecimentos |
Cumprimento de obrigações fiscais no âmbito da pandemia do COVID-19 Saiba mais aqui! |
